A Infalibilidade Papal
O ensinamento da Igreja Católica sobre a infalibilidade papal costuma ser mal compreendido, especialmente por quem está fora da Igreja. Fundamentalistas e outros cristãos que se dizem "bíblicos" frequentemente confundem a infalibilidade com impecabilidade. Acham que os católicos acreditam que o papa não pode pecar. Outros, que não cometem esse erro básico, pensam que o papa conta com algum tipo de amuleto ou fórmula mágica quando declara um ensinamento infalível.
Diante desses mal-entendidos comuns, é importante esclarecer primeiro o que não é a infalibilidade. Ela não significa que o papa é isento de pecado. Também não é um dom exclusivo do papa. A infalibilidade também pertence ao colégio dos bispos, quando, em comunhão doutrinal com o papa, ensinam solenemente uma verdade como sendo de fé. Isso vem do próprio Jesus, que prometeu à Igreja, por meio dos apóstolos e seus sucessores (os bispos), o magistério: "Quem vos ouve, a mim ouve" (Lc 10,16).
A Explicação do Vaticano II
O Vaticano II explicou a doutrina da infalibilidade da seguinte forma:
"Embora os Bispos, individualmente, não gozem da prerrogativa da infalibilidade, anunciam, porém, infalivelmente a doutrina de Cristo sempre que, embora dispersos pelo mundo mas unidos entre si e com o sucessor de Pedro, ensinam autenticamente matéria de fé ou costumes concordando em que uma doutrina deve ser tida por definida O que se verifica ainda mais manifestamente quando, reunidos em Concílio Ecumênico, são doutores e juízes da fé e dos costumes para toda a Igreja, devendo-se aderir com fé às suas definições" (Lumen Gentium, 25).
A infalibilidade pertence de modo especial ao papa como cabeça dos bispos (cf. Mt 16,17–19; Jo 21,15–17). Como afirmou o Vaticano II, é um carisma que o papa possui "em razão do seu ofício de cabeça do colégio episcopal, sempre que, como supremo pastor dos fiéis cristãos, que deve confirmar na fé os seus irmãos (cfr. Lc. 22,32), define alguma doutrina em matéria de fé ou costumes. As suas definições com razão se dizem irreformáveis por si mesmas e não pelo consenso da Igreja, pois foram pronunciadas sob a assistência do Espírito Santo, que lhe foi prometida na pessoa de S. Pedro".
A infalibilidade papal não é uma invenção recente, mas uma verdade implícita na vida da Igreja desde o início. O que se desenvolveu ao longo do tempo foi o entendimento mais claro dessa realidade. Os próprios textos bíblicos que tratam do papel de Pedro — como Jo 21,15–17 ("Apascenta minhas ovelhas"), Lc 22,32 ("Eu, porém, orei por ti, a fim de que tua fé não desfaleça") e Mt 16,18 ("Tu és Pedro...") — já contêm essa doutrina em germe.
Fundamentada no Mandato de Cristo
Cristo mandou que a Igreja ensinasse tudo o que Ele havia transmitido (Mt 28,19–20) e prometeu a assistência do Espírito Santo para "vos conduzirá à verdade plena" (Jo 16,13). Essa missão e essa promessa garantem que a Igreja jamais se afastará do ensinamento de Cristo (cf. Mt 16,18; 1Tm 3,15), mesmo que alguns fiéis possam se desviar.
Com o tempo, os cristãos foram compreendendo melhor a autoridade da Igreja e a primazia do papa, o que levou a um entendimento mais claro da infalibilidade papal. Esse desenvolvimento começou já na Igreja Primitiva. Santo Agostinho expressou bem esse espírito quando disse: "Roma falou, a causa está encerrada" (Sermões 131,10).
Alguns Esclarecimentos
Uma definição infalível — seja do papa sozinho, seja de um concílio — geralmente ocorre quando alguma doutrina é contestada. A maioria dos ensinamentos da fé nunca foi posta em dúvida pela maioria dos católicos.
Basta abrir um catecismo e ver a quantidade de doutrinas que nunca precisaram ser definidas formalmente. Muitas, porém, foram de fato definidas, e não apenas por papas. Existem diversos temas que já foram definidos por concílios ou pelo magistério ordinário da Igreja, e que o papa não precisa (nem pode) redefinir.
Essas noções básicas deveriam ser bem conhecidas pelos católicos, para os quais o assunto é relativamente claro. Já para muitos "cristãos bíblicos", a infalibilidade papal parece confusa, principalmente porque entendem mal o que ela significa.
Alguns perguntam: "Como o papa pode ser infalível se alguns deles viveram de forma escandalosa?" Essa pergunta mostra novamente a confusão entre infalibilidade (não ensinar erro) e impecabilidade (não cometer pecado). Os papas continuam sendo pecadores como todos os seres humanos.
Outros questionam: "E se um papa contradizer outro?" Mas a infalibilidade só se aplica a ensinamentos solenes sobre fé e moral — e não a decisões disciplinares, comentários pessoais ou opiniões teológicas privadas. Somente definições solenes são infalíveis.
Mesmo entre evangélicos e fundamentalistas que evitam essas confusões, há quem pense que infalibilidade significa que o papa recebe uma graça especial para sempre saber o que ensinar. Mas isso também não é exato. O dom da infalibilidade não garante que o papa será inspirado a ensinar algo verdadeiro, mas sim que ele nunca ensinará oficialmente um erro como se fosse verdade.
Pedro Foi Infalível?
Muitos fundamentalistas citam o episódio de Pedro em Antioquia (Gl 2,11–16), quando ele se afastou dos cristãos gentios para agradar certos judeus. Paulo o repreendeu. Isso prova que Pedro não era infalível? Não. O problema foi de comportamento, não de doutrina. Pedro sabia qual era o ensinamento certo (cf. Gl 2,12–13); ele apenas agiu de forma incoerente com ele.
Aliás, até os próprios fundamentalistas reconhecem que Pedro escreveu duas cartas inspiradas por Deus, que são parte infalível da Bíblia. Logo, o mau comportamento de Pedro em Antioquia não contradiz sua infalibilidade enquanto mestre da fé.
Críticos da infalibilidade gostam de citar três papas em particular: Libério, Vigílio e Honório. Estes são os únicos exemplos que os opositores sempre trazem, porque outros casos caem por terra facilmente. Não vale a pena entrar nos detalhes aqui, mas basta saber que nenhum desses três casos atende aos critérios definidos pelo Concílio Vaticano I (Pastor Aeternus, 4) para que uma declaração papal seja infalível.
Retornando à história, os críticos da Igreja citam certos "erros dos papas". Seu argumento se reduz, na verdade, a três casos: os dos Papas Libério, Vigílio e Honório, os três casos aos quais todos os oponentes da infalibilidade papal recorrem, porque são os únicos que não se desfazem assim que são mencionados. Não há sentido em fornecer detalhes aqui, mas basta observar que nenhum dos casos atende aos requisitos delineados pela descrição da infalibilidade papal feita no Vaticano I (ver Pastor Aeternus 4).
O "Caso Favorito"
O exemplo mais citado é o de Honório. Dizem que ele ensinou a heresia do monotelismo (a ideia de que Cristo tinha apenas uma vontade, a divina, e não também uma vontade humana). Mas isso não é verdade. Os registros mostram que Honório não ensinou nada: ele simplesmente escolheu não se pronunciar sobre a questão, achando que isso ajudaria a manter a paz na Igreja.
Como disse Ronald Knox: "A seu ver, o melhor seria deixar a controvérsia em aberto, em nome da paz. Na verdade, ele apenas não viu o momento oportuno. Nós, com o benefício da história, reconhecemos que ele errou. Mas ninguém jamais afirmou que o papa é infalível por não definir uma doutrina."
A rejeição da infalibilidade papal por parte de alguns protestantes vem, em última análise, da sua visão de Igreja. Eles não acreditam que Cristo tenha fundado uma Igreja visível, com uma hierarquia de bispos sob a liderança do papa.
Não é o caso aqui de provar toda a estrutura visível da Igreja, mas é fácil notar que o Novo Testamento mostra os apóstolos organizando uma comunidade com base nas instruções de Jesus. E todos os autores cristãos antigos — praticamente todos os cristãos até a Reforma — reconheceram que Cristo fundou uma Igreja visível e duradoura.
Um testemunho claro dessa fé antiga vem de Santo Inácio de Antioquia. No século II, ele escreveu:
"Onde aparece o bispo, aí esteja a multidão, do mesmo modo que onde está Jesus Cristo, aí está a Igreja católicau" (Carta aos Esmirniotas, 8,1 [110 d. C.]).
Se Cristo realmente instituiu uma Igreja assim, então ele também garantiu sua continuidade, sua visibilidade e um meio eficaz para preservar seus ensinamentos. E isso se deu por meio da sucessão apostólica dos bispos e, especialmente, pela infalibilidade dada à Igreja como um todo, e em particular ao papa, sucessor de Pedro.
É o Espírito Santo quem impede que o papa ensine erro oficialmente. Esse dom da infalibilidade decorre necessariamente da existência da Igreja. Se, como prometeu Jesus, "as portas do inferno não prevalecerão contra ela" (Mt 16,18), então a Igreja tem obrigatoriamente que ser protegida contra erros fundamentais que a fariam abandonar a fé verdadeira. Ela precisa ser um guia seguro naquilo que se refere à salvação.
É claro que a infalibilidade não significa que o papa não possa pecar, tomar más decisões disciplinares ou deixar de agir quando deveria. Seria ótimo se ele fosse impecável ou onisciente, mas isso não é necessário para garantir que a Igreja cumpra sua missão.
O que é necessário é que ele possa ensinar com verdade, porque transmitir a fé é uma das principais funções da Igreja. Para que os homens sejam salvos, precisam saber o que devem crer. E, para isso, precisam de uma pedra firme sobre a qual edificar sua fé — e é por isso que existe a infalibilidade papal.
Como disse Jesus, "as portas do inferno não prevalecerão contra ela [a Igreja]" (Mt 16,18). Isso significa que a Igreja jamais poderá desaparecer. Se algum dia ela ensinasse heresia, deixaria de ser a Igreja de Cristo. Portanto, ela não pode ensinar heresia, e tudo aquilo que ela define solenemente como de fé deve ser verdadeiro.
É o que São Paulo confirma ao afirmar que a Igreja é "coluna e sustentáculo da verdade" (1Tm 3,15). Se a Igreja é o fundamento da verdade religiosa neste mundo, então ela é porta-voz de Deus. Como disse o próprio Jesus: "Quem vos ouve a mim ouve, quem vos despreza a mim despreza" (Lc 10,16).
NIHIL OBSTAT: Concluí que os materiais apresentados nesta obra estão livres de erros doutrinários ou morais. Bernadeane Carr, STL, Censor Librorum, 10 de agosto de 2004
IMPRIMATUR: De acordo com o CIC 827 de 1983, a permissão para publicar este trabalho é concedida.+Robert H. Brom, Bispo de San Diego, 10 de agosto de 2004
Original em inglês: Catholic Answers