Morre Juíza Da Suprema Corte Dos EUA - Ruth Bader Ginsburg

Uma batalha encarniçada está prestes a começar pela vaga na Suprema Corte. A juíza da Suprema Corte Ruth Bader Ginsburg faleceu na sexta-feira em casa. Ela tinha 87 anos. A Suprema Corte emitiu um comunicado à imprensa anunciando que ela havia morrido de complicações de câncer pancreático metastático.

Membro mais velho da Suprema Corte, Ginsburg foi nomeada em 1993 pelo presidente democrata Bill Clinton, servindo na Suprema Corte por 27 anos. Ela era ligada de forma clara ao bloco de esquerda, decidindo sistematicamente a favor do aborto e da agenda LGBT.

A morte de Ginsburg centuplicou as apostas eleitorais. A batalha da Suprema Corte sobre quem se sentará a seguir em sua cadeira deve eclipsar a do juiz Brett Kavanaugh(1) depois que ele foi nomeado para ocupar o lugar do juiz aposentado católico - e ativista pró-homossexual - Anthony Kennedy em 2018.

"Este processo de confirmação se tornou uma desgraça nacional", disse Kavanaugh durante suas audiências de confirmação altamente contenciosas, em que foi acusado por Christine Blasey Ford(2) de ficar parado enquanto ela era agredida sexualmente - alegações que mais tarde foram desmentidas pelas evidências.

"Tem havido um frenesi na esquerda para propor algo, qualquer coisa, para se opor à minha nomeação", disse ele.

O falecimento de Ginsburg sob a presidência de Trump é a realização dos piores temores dos esquerdistas. Se o presidente tiver êxito em nomear outro juiz conservador para a cadeira da Suprema Corte, o bloco conservador superará solidamente o bloco de esquerda - passando para 6 Republicanos e 3 democratas - o que poderá significar o potencial fim de Roe v. Wade(3) depois de meio século em registros processuais.

A perda do voto estratégico e confiável pró-aborto de Ginsburg em qualquer nova decisão sobre Roe v. Wade acarretará em uma votação em que a esquerda não desistirá sem uma luta intensa.

A esquerda pressionou a juíza que tinha vencido três cânceres a se aposentar no governo de Obama, na esperança de um substituto indicado pelos democratas favorável ao aborto e aos direitos dos homossexuais. Mas Ginsburg não mostrou interesse em deixar a cadeira, dizendo em 2017: "Cumprirei este meu encargo, enquanto eu eu for capaz".

Sob Trump, o Partido Republicano mudou as regras de encerramento dos debates para dar encaminhamento à votação, mudando a exigência de uma maioria qualificada para uma maioria simples de 51 votos para encerrar uma obstrução - que foi o que aconteceu durante as audiências de confirmação do ministro Neil Gorsuch. Assim, uma tentativa democrata de obstrução no próximo processo de confirmação provavelmente não terá sucesso.

Com os Republicanos mantendo a maioria de 53 votos no Senado contra os 45 Democratas - a menos que três republicanos desertem - o candidato de Trump deve ter votos para seguir adiante.

Isso significa que os Democratas podem ter que encontrar outras maneiras de derrotar o indicado, por exemplo, trazendo à tona velhas alegações de agressão sexual, como fizeram com Kavanaugh, na esperança de desqualificar o indicado, até que Trump indique um "moderado" simpático ao aborto, alguém que a esquerda acredite que não representa uma ameaça para Roe.

Eles também poderiam tentar esgotar o tempo, insistindo que a vaga não seja preenchida até depois da eleição - com a esperança de que isso resulte na eleição de seu candidato, Joe Biden, tornando-se o novo presidente. Isso é precisamente o que o Senador Democrata Charles Schumer está sugerindo, tweetando: "O povo americano deve ter voz na escolha de seu próximo juiz da Suprema Corte".

Mas o líder da maioria na Câmara, Mitch McConnell, prometeu avançar rapidamente com o candidato de Trump, anunciando que sua escolha "receberá uma votação no plenário do Senado dos Estados Unidos".

Trajetória Pro-aborto e Pró-LGBT

Uma autodenominada feminista muito antes de chegar à Suprema Corte, Ginsburg foi incentivada pela Marcha das Mulheres anti-Trump em Washington, D.C. em 21 de janeiro de 2017.

"Eu nunca vi tal demonstração - tanto em números quanto em concordância das pessoas naquela multidão", disse ela. "Portanto, sim, não estamos vivendo os melhores momentos, mas há motivos para esperar que veremos um dia melhor."

Ginsburg deixou claro que não era fã de Trump, ao chamá-lo, certa vez, de "farsante" com "um ego" e "sem consistência". Depois das críticas, ela se desculpou pelo que chamou de "comentários" imprudentes ".

"Juízes devem evitar comentar sobre um candidato a um cargo público", dizia a declaração. "No futuro, serei mais cautelosa."

Sinalizando seu voto no processo extremamente aguardo de Obergefell v. Hodges de 2015, que legalizou o "casamento" entre pessoas do mesmo sexo, Ginsburg oficializou um casamento gay um mês antes da decisão ser proferida.

Ginsburg foi criticada em 2009 e novamente em 2014 por promover o que parecia ser eugenia contra as populações "indesejadas".

Em um comentário ao The New York Times, ela disse: "Francamente, tinha pensado que na época [Roe v. Wade] que tinha-se decidido que havia uma preocupação com o crescimento populacional e, em particular, o crescimento populacional daqueles que não queremos ter muitos."

E em 2014, ela comentou para a Elle Magazine: "Não faz sentido, como política nacional, promover o nascimento apenas entre pessoas pobres".

Seus críticos observaram a ligação de longa data entre a defesa do aborto e a eugenia, sua proponente mais notável, Margaret Sanger(4), cuja Birth Control League(5) se transformou na Planned Parenthood(6) , e que mantinha contato frequente com a American Eugenics Society(7) e se correspondia com o arquiteto do programa de eugenia nazista de Hitler.

De ascendência judaica, Ginsburg nasceu em 1933 no Brooklyn, Nova York, e continuou a se destacar nos estudos, graduando-se como a primeira da classe na Universidade Cornell em 1954. Ela foi uma entre as nove alunas da Harvard Law School em 1956 e foi a primeira mulher nomeada para a Harvard Law Review(8).

Ela se tornou a primeira professora na Universidade de Columbia a conseguir um cargo efetivo, passando a dirigir o feminista Women's Rights Project(9) para a American Civil Liberties Union (ACLU)(10) na década de 1970.

Sua primeira nomeação como juíza ocorreu em 1980, quando o presidente democrata Jimmy Carter a nomeou para o Tribunal de Apelações dos Estados Unidos do Distrito de Columbia. Ela serviu lá até sua nomeação para a Suprema Corte em 1993.

Hospitalizações

Ginsburg lutou contra doenças e lesões nos últimos anos, com várias hospitalizações.

Em 17 de julho, Ginsburg se submeteu a tratamentos de quimioterapia para uma recorrência do câncer. Na época, ela deixou claro que não se aposentaria e que era "plenamente capaz" de continuar seu papel no Tribunal Superior. Na semana anterior, ela havia sido hospitalizada no Johns Hopkins Hospital em Baltimore por uma infecção, passando por um "procedimento endoscópico para limpar um stent no canal biliar que foi colocado em agosto passado".

Ela foi hospitalizada devido a uma infecção de cálculo biliar em maio, recebendo tratamento não cirúrgico no Hospital Johns Hopkins. Ela também foi hospitalizada duas vezes em novembro de 2019, após contrair um vírus estomacal. Em novembro de 2018, ela foi parar no hospital após uma queda e ter fraturado três costelas.

Por Christine Niles • ChurchMilitant • 18.9.2020

Notas:

(1) Brett Michael Kavanaugh é juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos.

(2) Christine Margaret Blasey Ford é professora de psicologia na Universidade de Palo Alto e psicóloga de pesquisa na Faculdade de Medicina da Universidade de Stanford. Ela é especialista em projetar modelos estatísticos para projetos de pesquisa. Em setembro de 2018, ela alegou que o então indicado à Suprema Corte dos EUA, Brett Kavanaugh teria abusado sexualmente dela em Bethesda, Maryland, quando eles eram adolescentes no verão de 1982. Ela apresentou suas alegações durante uma audiência do Comitê Judiciário do Senado sobre a indicação de Kavanaugh para a Suprema Corte. Suas alegações foram desmentidas pelas evidências.

(3) Caso Roe contra Wade ou Roe vs. Wade, é o caso judicial pelo qual a Suprema Corte dos Estados Unidos reconheceu, em 1973, o direito ao aborto ou interrupção voluntária da gravidez, nos Estados Unidos.

 (4) Maiores detalhes em Movimento Pelo Controle de Natalidade nos EUA 

(5) N.T.: Liga de Controle de Nascimento

(6) É uma organização responsável por metade dos abortos realizados nos Estados Unidos.

(7) Fundada em 1922, a Sociedade Americana de Eugenia reformulou-se em 1972 passando a chamar Sociedade para o Estudo da Biologia Social e mais recentemente mudou seu nome para Biodemografia e Biologia Social.

(8) A Harvard Law Review é uma revista criada em 1887 por um grupo de estudantes da Harvard Law School, nos EUA. A publicação é independente da instituição. Também conhecida como "The Review", é publicada mensalmente entre novembro e junho e tem cerca de duas mil páginas por volume, segundo informações do site oficial.

(9) Tem sido o papel do Projeto dos Direitos da Mulher articular os princípios que persuadem os tribunais a utilizar tanto a Constituição quanto os estatutos federais para derrubar as barreiras legais à plena igualdade para as mulheres.

(10) A União Americana pelas Liberdades Civis - sigla em inglês ACLU - foi fundada em 1920 e é uma ONG norte-americana sediada na cidade de Nova Iorque cuja missão é defender e preservar os direitos e liberdades individuais garantidas a cada pessoa neste país pela Constituição e leis dos Estados Unidos.